Batochio: A afronta à Constituição e a volúpia de prender

“Não há tirania mais cruel que aquela que se exerce à sombra das leis e com as cores da justiça.”
Montesquieu, em Do espírito das leis.
Uma das formas mais comuns de a tirania se manifestar no Estado “punitivista” é o encarceramento que desrespeita o princípio da presunção de inocência …
Fonte: ConJur