Cármen Lúcia marca audiência pública sobre liberdade de expressão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 4 de novembro audiência pública sobre liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público.
A audiência vai subsidiar a análise de uma ação pro…
Fonte: ConJur