Assédio eleitoral e a sombra do voto de cabresto

16 de junho de 2024

Assédio eleitoral e a sombra do voto de cabresto Em ano de eleição, as denúncias de assédio eleitoral explodem, o que levanta uma questão importante para reflexão: a fragilidade da democracia diante de práticas que violam a liberdade de pensamento e de voto, direitos fundamentais e irrenunciáveis. Esse cenário se torna ainda mais preocupante quando consideramos o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que […] O post Assédio eleitoral e a sombra do voto de cabresto apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur

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Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular

14 de maio de 2024

Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (14/5) afastar a condenação […] O post Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur

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TSE nega recurso para anular eleição em Câmara Municipal no Ceará

22 de março de 2024

TSE nega recurso para anular eleição em Câmara Municipal no Ceará Na sessão plenária desta quinta-feira (21/3), o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para anular as eleições suplementares promovidas em dezembro de 2023 para a Câmara Municipal de Alto Santo (CE). O pleito renovou todas as vagas de vereador no município, devido à cassação dos mandatos de sete dos […] O post TSE nega recurso para anular eleição em Câmara Municipal no Ceará apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur

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Novos ministros substitutos do TSE tomam posse nesta terça-feira

5 de fevereiro de 2024

Novos ministros substitutos do TSE tomam posse nesta terça-feira Nesta terça-feira (6/2), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da corte. A cerimônia será aberta para convidados, no gabinete da presidência do tribunal, em Brasília. Após a posse, os ministros seguirão para a sessão plenária de julgamentos, […] O post Novos ministros substitutos do TSE tomam posse nesta terça-feira apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur

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