Execução unificada chega ao TJ-SP em março

23 de fevereiro de 2020

Execução unificada chega ao TJ-SP em março O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de um milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo de im… Fonte: ConJur

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TST pode tornar impenhorável bem de família pertencente a PJ

23 de fevereiro de 2020

TST pode tornar impenhorável bem de família pertencente a PJ Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele, em tese, poderia ser impenhorável, uma vez que seja considerado bem de família. Ocorre que, não raro, juízes trabalhistas decidem pela penhora pelo simples fato de a residência não pertencer a pessoa física — isto é, de estar em nom… Fonte: ConJur

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D'Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo

23 de fevereiro de 2020

D’Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Professor Damásio Evangelista de Jesus, havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo … Fonte: ConJur

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Ação de cervejaria que brinca de São Pedro é polêmica

23 de fevereiro de 2020

Ação de cervejaria que brinca de São Pedro é polêmica Com o objetivo de “fazer chover no lugar certo”, uma empresa foi contratada pela Ambev para evitar que pancadas atrapalhem o Carnaval de São Paulo.  Método foi criado para “fazer chover no lugar certo” Reprodução O procedimento, criado pela Modclima, consiste em depositar gotículas de … Fonte: ConJur

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Prescrição só flui a partir da consolidação da sequela, diz TRT-2

23 de fevereiro de 2020

Prescrição só flui a partir da consolidação da sequela, diz TRT-2 Ao se tratar de doença profissional ou acidente de trabalho, o prazo prescricional só passa a fluir a partir do momento em que há diagnóstico atestando a consolidação da sequela. TRT-2: prazo prescricional só passa a contar a partir do diagnóstico da sequela Norasit Kaewsai/123RF Foi c… Fonte: ConJur

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Carnaval não é só festa. Há aspectos jurídicos a serem considerados

23 de fevereiro de 2020

Carnaval não é só festa. Há aspectos jurídicos a serem considerados O Carnaval é uma das festividades mais esperadas pelos brasileiros. A etimologia da palavra remete a “carne”: na verdade, ausência dela, em alusão à abstinência exigida ao longo da Quaresma. Por causa dessa austeridade do período subsequente aos festejos, historicamente os foliões se permitem alg… Fonte: ConJur

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Em entrevista, Bermudes fala sobre grandes nomes da advocacia

23 de fevereiro de 2020

Em entrevista, Bermudes fala sobre grandes nomes da advocacia Neste segundo trecho da entrevista selecionado pela TV ConJur, o advogado Sérgio Bermudes fala sobre sua trajetória profissional e sobre grandes nomes da advocacia brasileira. Com prosa fácil, conta histórias e casos da profissão, passando por Ruy Barbosa e outros grandes mestres. Por tabela, … Fonte: ConJur

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Propostas para jornada de Tributário podem ser enviadas até 4/3

23 de fevereiro de 2020

Propostas para jornada de Tributário podem ser enviadas até 4/3 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até o dia 4 de março, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário. As proposições enviadas serão selecionadas pela Coordenação Científica e encaminhadas para discussão nas comissões de trabalho,… Fonte: ConJur

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Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP

23 de fevereiro de 2020

Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP A Constituição de 1988 abriu o Poder Judiciário ao cidadão, que, por sua vez, achou que tem de resolver tudo no âmbito da Justiça, até mesmo discussões entre vizinhos. É por isso que, segundo o novo presidente do TJ de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, o volume de processos no Jud… Fonte: ConJur

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O trabalho de menores merece novas reflexões

23 de fevereiro de 2020

O trabalho de menores merece novas reflexões O tema desperta polêmicas, tal qual o trabalho de presos ou o tratamento dos viciados em crack. Sem desconhecer tal peculiaridade, animo-me a chamar a atenção para alguns aspectos, com o único objetivo de levar à reflexão os que se preocupam com o assunto. O trabalho de menores está regrado po… Fonte: ConJur

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