Contextualizando o debate sobre regulação de redes

24 de novembro de 2020

Contextualizando o debate sobre regulação de redes Passadas as eleições de 2020, aos poucos retoma-se a discussão em torno do PL 2630 sobre a necessidade de maior transparência e novos mecanismos para defesa de direitos dentro da economia digital. Nesse debate, a lei alemã de transparência nas redes sociais, a Netzwerkdurchsetzungsgesetz (NetzDG)… Fonte: ConJur

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Carrefour anuncia aporte de R$ 25 milhões em fundo contra racismo

23 de novembro de 2020

Carrefour anuncia aporte de R$ 25 milhões em fundo contra racismo “O Grupo Carrefour Brasil está fortemente comprometido em lutar pelo combate ao racismo estrutural no país e promover ações afirmativas para a inclusão social e econômica de negros e negras na sociedade”, informou nesta segunda-feira (25/11) a companhia, em nota assinada por Noël Prioux, CEO do g… Fonte: ConJur

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Concluída desapropriação de sítio localizado em área quilombola

23 de novembro de 2020

Concluída desapropriação de sítio localizado em área quilombola Uma ação de desapropriação por interesse social foi concluída pela 2ª Vara Federal de Sorocaba (SP) depois de quase dez anos em tramitação. O processo se referia a um sítio localizado em área reconhecida desde 2004 pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de uma comunidade quilombola. … Fonte: ConJur

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Suspeito de golpes de mais de 500 milhões de euros é preso em PE

23 de novembro de 2020

Suspeito de golpes de mais de 500 milhões de euros é preso em PE A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23/11) em Sirinhaém, litoral de Pernambuco, o italiano Roberto Guerini. Ele era procurado por vários países por suspeita de aplicar golpes em série — calcula-se que já obteve 500 milhões de euros (R$ 3,2 bilhões, em valores atuais) com seu “trabalho”… Fonte: ConJur

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PGR questiona no STF normas do RJ sobre segurança veicular

23 de novembro de 2020

PGR questiona no STF normas do RJ sobre segurança veicular Augusto Aras, procurador-geral da República, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para contestar duas leis do Rio de Janeiro que tratam da segurança veicular e ambiental de veículos automotores e da fiscalização do Detran-RJ. A ADI 6.597 foi distribuída ao … Fonte: ConJur

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TJ-SP nega recurso de Aécio Neves contra a revista Veja

23 de novembro de 2020

TJ-SP nega recurso de Aécio Neves contra a revista Veja O deputado Aécio Neves não teve sucesso no recurso que apresentou ao TJ-SP Reprodução O colegiado da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso impetrado pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e por sua irmã, Andréia Neves, em processo… Fonte: ConJur

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TJ nega pedido para suspender flexibilização da quarentena no Rio

23 de novembro de 2020

TJ nega pedido para suspender flexibilização da quarentena no Rio A elaboração de políticas públicas da área de saúde cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, que também não pode atuar como ordenador de despesas. E a Justiça não deve avaliar o mérito de decisões tomadas por governantes. Claudio de Mello Tavares disse que Judiciário não deve interferir em de… Fonte: ConJur

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Munhoz: Considerações sobre as mudanças no ICMS de São Paulo

23 de novembro de 2020

Munhoz: Considerações sobre as mudanças no ICMS de São Paulo Entrarão em vigor em 2021 as alterações que impactarão diretamente no dia a dia das empresas e são de extrema importância para um adequado planejamento tributário, pois impactam nas alíquotas, nos benefícios fiscais (isenção, base de cálculo e crédito presumido) e regimes especiais, entre outros…. Fonte: ConJur

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PM que matou motorista de Uber deve ser internado e tratado

23 de novembro de 2020

PM que matou motorista de Uber deve ser internado e tratado Um policial militar inativo, acusado de matar um motorista de Uber com 12 tiros, foi absolvido impropriamente pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG). Esse tipo de absolvição ocorre quando a punição é reconhecida, mas não aplicável, devido à falta de condições da pessoa em analisar seus… Fonte: ConJur

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Francisco Louçã: Lawfare: uma introdução

23 de novembro de 2020

Francisco Louçã: Lawfare: uma introdução “Lawfare”, de Cristino Martins, Valeska Martins e Rafael Valim, agora publicado em Portugal, é um estudo perplexo sobre uma nova realidade, a emergência da judicialização da política como instrumento da politização da Justiça. Como quem leia as páginas seguintes se aperceberá, os autores partem d… Fonte: ConJur

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