Azul deve indenizar PM impedido de viajar com arma de fogo
Azul deve indenizar PM impedido de viajar com arma de fogo Por constatar a falha na prestação dos serviços e o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas condenou a companhia aérea Azul a indenizar em R$ 6 mil um policial militar que foi impedido de e… Fonte: ConJur
Read moreVice-prefeito é condenado por incentivar protesto violento pró-garimpo
Vice-prefeito é condenado por incentivar protesto violento pró-garimpo A Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba (PA) condenou o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku (Republicanos), a quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo. Ele era acusado de agir como um dos líderes de um protesto violento… Fonte: ConJur
Read moreTJ-PE mantém interditada pousada de proprietários não vacinados
TJ-PE mantém interditada pousada de proprietários não vacinados Sem qualquer indício de ilegalidade no ato administrativo, o desembargador Erik Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manteve, nesta quinta-feira (19/1), a interdição de uma pousada de Fernando de Noronha cujos proprietários se recusaram reiteradamente a tomar a vacina contra a Covid-19. … Fonte: ConJur
Read moreEmpresa não faz anotação na CTPS e iFood também é condenado
Empresa não faz anotação na CTPS e iFood também é condenado Por entender que estavam presentes requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, como habitualidade, subordinação e onerosidade, a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt condenou uma operadora logística parceira do iFood a pagar verbas rescisórias a um entregador. A magistrada também reconhece… Fonte: ConJur
Read moreFelipe Oquendo: Exigência de práticas ESG e negativa de contratar
Felipe Oquendo: Exigência de práticas ESG e negativa de contratar Com a COP26, a pauta ESG entrou com força no noticiário e no debate público nacional e mundial. Contudo, ela não é nova e vem sendo objeto de painéis e discussões mais setorizadas desde pelo menos o início de 2021. Após os primeiros sinais de controle ou, ao menos, de atenuação da pandemia da Cov… Fonte: ConJur
Read moreMorto há 5 anos, Teori Zavascki é homenageado pelo STF em livro
Morto há 5 anos, Teori Zavascki é homenageado pelo STF em livro Nesta quarta-feira (19/1), completa cinco anos a morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo em que morreram outras quatro pessoas, em Paraty (RJ). Em homenagem ao ministro, o Supremo Tribunal Federal dedica a ele um volume da coleção “Memória Jurisprudencial”, que busca preservar e honr… Fonte: ConJur
Read moreJoão Badari: Desaposentação pode, enfim, ser regulamentada
João Badari: Desaposentação pode, enfim, ser regulamentada O Projeto de Lei nº 172/2014, que trata da possibilidade de renunciar à aposentadoria e somar o tempo de contribuição pago mesmo após a adesão ao regime previdenciário, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e deve ir a Plenário ainda neste ano. A proposta, que já po… Fonte: ConJur
Read moreTRT-2 limita greve de médicos da rede municipal de São Paulo
TRT-2 limita greve de médicos da rede municipal de São Paulo Considerando a necessidade de proteção de interesse social urgente e de atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade que se utiliza dos serviços públicos de saúde, especialmente nesse período crítico de crise sanitária, o desembargador Valdir Florindo, vice-presidente do Tribunal Regional… Fonte: ConJur
Read moreMastos e Monteiro Neto: O direito de greve no serviço público
Mastos e Monteiro Neto: O direito de greve no serviço público Nos últimos dias, diversas entidades representativas de servidores públicos estão mobilizadas em prol da recomposição de perdas salariais, inclusive com indicativo de paralisação das atividades. Diante desse cenário de mobilização, é oportuno esclarecer alguns aspectos jurídicos relevantes quanto… Fonte: ConJur
Read moreAparelhos de adolescente com morte cerebral devem continuar ligados
Aparelhos de adolescente com morte cerebral devem continuar ligados No plantão cível da comarca de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que o Hospital Cosme Damião suspenda qualquer ato tendente a desligar aparelhos de um adolescente de 13 anos que está internado nessa unidade hospitalar e teve morte cerebral di… Fonte: ConJur
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