10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial é tema de seminário em Brasília
10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial é tema de seminário em Brasília No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial na manhã desta segunda-feira (4/12), em Brasília. A discussão é promovida pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e conta com o apoio do Instituto […] O post 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial é tema de seminário em Brasília apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur
Read moreA manilha e o libambo, de Alberto da Costa e Silva
A manilha e o libambo, de Alberto da Costa e Silva Os títulos que os autores dão a seus livros compõem um universo fascinante para pesquisas interessantes. Há aspectos formais. Há dilemas psicanalíticos. Há razões mercadológicas. Há jogos de palavras. Há pistas (inclusive falsas), e há também uma chave interpretativa para o que espera o leitor. “O nome da Rosa”, de Umberto Eco, por exemplo, não […] O post A manilha e o libambo, de Alberto da Costa e Silva apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur
Read moreSTF considera inconstitucional destinação de multas feita pelo MPT
STF considera inconstitucional destinação de multas feita pelo MPT O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado nesta semana, decidiu que é inconstitucional a prática do Ministério Público do Trabalho de destinar receitas de condenações em ações civis públicas a fundos para doações a órgãos públicos, fundações privadas geridas pelos réus ou ao pró… Fonte: ConJur
Read moreRicardo Guimarães: Plataformas políticas destroem as digitais
Ricardo Guimarães: Plataformas políticas destroem as digitais Enquanto a binária e pueril disputa entre os ditos lados das plataformas políticas, uma sendo meramente assistencialista e a outra ultraliberal, que, se bem compreendias, representam a real exclusão da classe trabalhadora, observamos milhares de pessoas tendo como única forma de sustento o trabal… Fonte: ConJur
Read moreOAB manifesta 'preocupação' com sustentações orais no STF
OAB manifesta ‘preocupação’ com sustentações orais no STF O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal” devido à supressão das sustentações ora… Fonte: ConJur
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OAB manifesta ‘preocupação’ com supressão de sustentações no STF O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal” devido à supressão das sustentações ora… Fonte: ConJur
Read moreTSE autoriza fusão de PTB e Patriota para criação do PRD
TSE autoriza fusão de PTB e Patriota para criação do PRD O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (9/11), a fusão partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. As duas legendas, agora juntas, passarão a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD), que atuará com a numeração 25. Ministra Cármen Lúcia é a relat… Fonte: ConJur
Read moreMachado e Dias: Importância da Comissão de Direito Aeronáutico
Machado e Dias: Importância da Comissão de Direito Aeronáutico Embora reconhecido como a capital estadual da indústria aeroespacial, capital do avião, recentemente pela Lei Estadual Paulista n° 17.418, de 8 de outubro de 2021, São José dos Campos (SP) é o maior polo aeroespacial do Brasil por decorrência de uma política pública de Estado levada a cabo desde … Fonte: ConJur
Read moreClaudia Mano: Nova regra para uso de pomadas capilares
Claudia Mano: Nova regra para uso de pomadas capilares No início deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e o uso de todas as pomadas capilares no Brasil. Essa decisão teve um impacto significativo na indústria de produtos cosméticos e gerou debates sobre a segurança e regulamentação das pomadas, suscit… Fonte: ConJur
Read moreBanco deve devolver Pix feito por ordem de criminosos
Banco deve devolver Pix feito por ordem de criminosos Os bancos respondem objetivamente por danos gerados por fraudes internas e crimes praticados por terceiros no âmbito de suas operações bancárias. Banco terá que devolver dinheiro transferido a mando de assaltantes via Pix sob grave ameaça Com base na Súmula 479 do Superior Tribunal de J… Fonte: ConJur
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