Evento da EPM debate as questões da arbitragem da Eldorado
Evento da EPM debate as questões da arbitragem da Eldorado Ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e professores de Direito estarão reunidos nos dias 7 e 12 de dezembro, em São Paulo, para debater aspectos da resolução extrajudicial de conflitos durante o seminário “Arbitragem e Judiciário”. O pra… Fonte: ConJur
Read moreSenado dos EUA passa PL que protege casamento gay e inter-racial
Senado dos EUA passa PL que protege casamento gay e inter-racial O Senado dos EUA aprovou, nesta terça-feira (29/11), o projeto de lei “Respect for Marriage Act”, que irá “sacramentar a igualdade matrimonial em uma lei federal”. Ou seja, vai garantir proteções ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e ao casamento inter-racial — apesar de ambos já terem sido … Fonte: ConJur
Read moreOpinião: Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
Opinião: Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes Desde a concepção de legislações aplicáveis ao universo tecnológico como do Marco Civil da Internet e, mais recentemente, com a Lei Geral de Proteção de Dados, muito se discute acerca dos mecanismos de atendimento aos requisitos da lei no âmbito da proteção de dados pessoais de menores. Neste … Fonte: ConJur
Read moreDefensoria de SP é capaz de atender a 70% da população vulnerável
Defensoria de SP é capaz de atender a 70% da população vulnerável *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado em novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Sob a direção… Fonte: ConJur
Read moreAluguel de prédios e máquinas e direito ao crédito de PIS/Cofins
Aluguel de prédios e máquinas e direito ao crédito de PIS/Cofins A legislação de regência da Contribuição ao PIS e da Cofins permite a apuração de créditos (como nos demais casos, mediante aplicação, respectivamente, das alíquotas de 1,65% e 7,6% Cofins) em relação ao aluguel de prédios, máquinas e equipamentos, conforme se depreende do inciso IV do artigo 3º … Fonte: ConJur
Read moreCâmara dos Deputados aprova PL que regulamenta uso de criptomoeda
Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta uso de criptomoeda A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 4401/2021 de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta regula o setor de criptomoedas no país e já havia sido aprovada, mas retornou à Câmara após o texto sofrer alterações durante votação no … Fonte: ConJur
Read moreCelso Tormena: Advocacia Pública nos tempos da brilhantina
Celso Tormena: Advocacia Pública nos tempos da brilhantina A brilhantina é um cosmético na forma de pomada utilizado para modelar o cabelo, sendo muito famosa entre os anos 1950 e 70, servindo inclusive como nome para o musical Grease, estreado por John Travolta e de grande sucesso [1]. Ora, tendo em vista a época em que foi utilizado, serviu como nor… Fonte: ConJur
Read morePara especialistas, PL que veta versões da Bíblia é inconstitucional
Para especialistas, PL que veta versões da Bíblia é inconstitucional No dia 23 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o o Projeto de Lei 4606/19, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). A proposta do parlamentar veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento, com seus capítulos … Fonte: ConJur
Read moreBruzzi e Gonçalves: Processo administrativo do mercado financeiro
Bruzzi e Gonçalves: Processo administrativo do mercado financeiro Em 2021, o Banco Central proferiu decisões em 638 processos administrativos sancionadores (PAS) [1]; aplicou multas em montante total de R$ 76,4 milhões, do qual R$ 8,5 milhões foram para pessoas naturais e R$ 7 milhões foram para bancos [2]; e impôs 761 penalidades, das quais 656 multas, 99 inab… Fonte: ConJur
Read moreMunicípio pode fixar prioridade de grávidas na vacinação da Covid
Município pode fixar prioridade de grávidas na vacinação da Covid Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias. E o município não viola a competência da União ao estabelecer regras sanitárias, pois se trata de assunto de interesse local. Município pode estabelecer prioridade de grávidas na vacinação da Covid, diz TJ-RJ … Fonte: ConJur
Read more