Feliciano e Ebert: Coronavírus e meio ambiente de trabalho
Feliciano e Ebert: Coronavírus e meio ambiente de trabalho Nos primeiros dias de 2020, o mundo soube do surto endêmico de uma nova forma de coronavírus — o SARS-CoV-2 —, à altura restrito à cidade chinesa de Wuhan. Ao contrário de seus análogos já conhecidos, a doença provocada pelo SARS-Cov-2 — conhecida como Covid-19 — tinha por características sintomá… Fonte: ConJur
Read moreAssociação questiona emenda de atuação de procuradores da AL-PR
Associação questiona emenda de atuação de procuradores da AL-PR A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade em que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 44/2019 do estado do Paraná, que trata da atuação da Procuradoria da Assembleia Legislati… Fonte: ConJur
Read moreTJ-MG movimenta mais de 10 milhões de processos
TJ-MG movimenta mais de 10 milhões de processos Tribunal de Justiça de Minas Gerais segue a todo vapor durante o trabalho remoto Afonso Pena Desde que adotou o trabalho remoto no último dia 16 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já teve 10.140.472 atos processuais executados por magistrados, servidores e colaboradores, de a… Fonte: ConJur
Read moreFabio Santana: Conflito interfederativo surgido na pandemia
Fabio Santana: Conflito interfederativo surgido na pandemia A crise sanitária decorrente da Covid-19 pegou o Estado brasileiro de surpresa, dado que o sistema de saúde, tanto público quanto privado, não se encontrava preparado para o aumento exponencial de demandas por leitos de UTIs, equipamentos respiratórios, insumos hospitalares complexos, entre outro… Fonte: ConJur
Read moreJustiça proíbe reabertura de comércio e praias de Búzios (RJ)
Justiça proíbe reabertura de comércio e praias de Búzios (RJ) Em nome do direito à saúde, a 2ª Vara Cível de Búzios (RJ) suspendeu decretos municipais que autorizavam o retorno regular do comércio, cultos religiosos e o acesso às praias até que a prefeitura apresente laudos técnicos que comprovem que as iniciativas de relaxamento da quarentena não colocam e… Fonte: ConJur
Read moreAdvogado tem pedido de auxílio emergencial negado em SP
Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado em SP Advogado que não recebeu auxílio emergencial do governo entrou na Justiça para questionar a negativa Marcello Casal Jr/Agência Brasi A juíza federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, da 1ª Vara Federão de São João da Boa Vista (SP), negou pedido de tutela de urgência impetrado por u… Fonte: ConJur
Read moreÉ constitucional acordo comum para ajuizar dissídio coletivo
É constitucional acordo comum para ajuizar dissídio coletivo A exigência de mútuo acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo busca implementar boas práticas internacionais e ampliar direitos fundamentais dos trabalhadores, na medida em que privilegia o acordo de vontades. Desta forma, não há violação às cláusulas pétreas previstas na Em… Fonte: ConJur
Read moreAs mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro
As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro As redes sociais trouxeram dentre inúmeras novidades uma maior participação das pessoas na vida política da Nação. Em parte, o fenômeno é extremamente positivo, mas por outro lado tem gerado uma série de problemas. Há quem diga que as redes sociais deram voz aos ignorantes (a frase é atribuída… Fonte: ConJur
Read moreSuperendividados devem ser protegidos com aprovação de PL
Superendividados devem ser protegidos com aprovação de PL O superendividamento dos consumidores tem sido objeto de tratamento específico em vários países do mundo, sobressaindo dois sistemas que influenciaram os demais por terem sido os primeiros que disciplinaram a matéria: o norte-americano e o francês[1]. Não constitui um recente tema no âmbito … Fonte: ConJur
Read moreFerreira Lima: Sobre o acordo de não persecução penal
Ferreira Lima: Sobre o acordo de não persecução penal Para atender à duração razoável do processo, em atendimento à EC 45, o legislador ajustou esse princípio a dois outros de ordem implícita, a saber, a economia processual e a estrita legalidade da prisão cautelar. Na verdade, a duração razoável do processo veio como instrumento a evitar o exces… Fonte: ConJur
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