Morre rabino Henry Sobel, defensor dos direitos humanos
Morre rabino Henry Sobel, defensor dos direitos humanos Morreu nesta sexta-feira (22/11), aos 75 anos, nos Estados Unidos, o rabino Henry Sobel, em decorrência de complicações causadas por um câncer. Rabino emérito da Congregação Israelita Paulista, ele se destacou na luta pelos direitos humanos e no combate à ditadura militar brasileira. Federaç… Fonte: ConJur
Read moreSTJ determina urgência em análise da liberdade de Rennan da Penha
STJ determina urgência em análise da liberdade de Rennan da Penha O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgência, a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, preso após condenação em segunda instância. “O Superior Tribunal de Justiç… Fonte: ConJur
Read moreCNJ cria selo para boas práticas de desburocratização do Judiciário
CNJ cria selo para boas práticas de desburocratização do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça acaba de criar o Selo de Desburocratização do CNJ, em uma iniciativa para reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais. Selo é iniciativa para reconhecer práticas que… Fonte: ConJur
Read morePrescrição intercorrente inicia após prazo de suspensão da execução
Prescrição intercorrente inicia após prazo de suspensão da execução O termo inicial da contagem da prescrição intercorrente, na vigência do CPC/1973, é a data seguinte ao fim do prazo judicial de suspensão da execução, ou o prazo de um ano previsto pela Lei 6.830/1980, caso não tenha havido estipulação de prazo pelo juízo. O entendimento, firmado pelo Superior… Fonte: ConJur
Read morePlano deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de idoso
Plano deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de idoso Cabe aos planos de saúde pagar as despesas com diárias e refeições dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Plano de saúde deve pagar despesas hospitalar… Fonte: ConJur
Read morePreços de transferência: PECEX e o agronegócio ("commodities")
Preços de transferência: PECEX e o agronegócio (“commodities”) O agronegócio tem no Brasil uma relevante vocação às exportações, daí porque se torna fundamental traçar algumas ponderações a respeito das regras de preços de transferência, notadamente, o PECEX – Preço sob Cotação na Exportação – (art. 19-A, da Lei n. 9.430/96). Regras de preços de transfer… Fonte: ConJur
Read moreEvento em SP discute impactos jurídicos da operação "lava jato"
Evento em SP discute impactos jurídicos da operação “lava jato” A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) realizam na próxima segunda-feira (25/11), em São Paulo, o evento “Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato”. Evento discute impactos da “lava jato” O evento contará com a presença dos minist… Fonte: ConJur
Read moreReceita não pode compartilhar dados sem restrições com MP
Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP O Supremo Tribunal Federal não pode admitir que a própria Receita repasse ao Ministério Público dados bancários amplos fora da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP). A análise é do tributarista Daniel Szelbracikowski, em relação ao julgamento no STF sobre a possibilidade de compartilhament… Fonte: ConJur
Read moreEntrevista: Eduardo Mattos e José Marcelos, advogados
Entrevista: Eduardo Mattos e José Marcelos, advogados Aproximadamente 45% das empresas em recuperação possuem patrimônio líquido negativo quando do pedido e metade dos advogados que cuidam destes processos não têm especialização no tema. ConJur Marcelo Proença (esq.) e Eduardo Mattos no lançamento do livro nesta quinta (21/11), em São Paulo. … Fonte: ConJur
Read moreJuíza de Curitiba suspende julgamento de Deltan no CNMP
Juíza de Curitiba suspende julgamento de Deltan no CNMP Deltan Dallagnol tem julgamento marcado no CNMP na próxima terça-feira (26/11) A juíza substituta Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão do julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. A informação é da coluna … Fonte: ConJur
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