Lucas Sales: Sobre vínculos, eleições e fake news

13 de agosto de 2022

Lucas Sales: Sobre vínculos, eleições e fake news Os dias não têm sido muito fáceis. Discursos políticos polarizados e intolerância ideológica reúnem-se num ambiente turbulento que aparenta normalizar o repúdio e a repressão ao simples ato de pensar diferente. Nas famílias, nos condomínios, no trabalho e, claro, nas redes sociais, fervilham dese… Fonte: ConJur

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Apenas epíteto de "gerente" não caracteriza cargo de confiança

13 de agosto de 2022

Apenas epíteto de “gerente” não caracteriza cargo de confiança Em cargo ou função de confiança, o que importa claramente é a atividade de gestão e a remuneração destacada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que determinou que um trabalhador não exercia o cargo de gerente em… Fonte: ConJur

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Decisão do STF que derrubou súmula do TST foi destaque

13 de agosto de 2022

Decisão do STF que derrubou súmula do TST foi destaque Na terça-feira (9/8), o Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma disciplina uma punição e, portanto, deveria ter interpret… Fonte: ConJur

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Livre convencimento judicial no direito comparado e na filosofia

13 de agosto de 2022

Livre convencimento judicial no direito comparado e na filosofia O filósofo norte-americano Richard J. Bernstein afirmava que a dicotomia entre concepções objetivistas e relativistas na filosofia moderna é um sintoma da “ansiedade cartesiana”: a busca por “algum ponto fixo, alguma pedra estável sobre a qual podemos assegurar nossas vidas contra as vicissitude… Fonte: ConJur

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Valor de medicação deve ser bloqueado das contas de autarquia

13 de agosto de 2022

Valor de medicação deve ser bloqueado das contas de autarquia Considerando a inércia do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) para cumprir determinação judicial para o fornecimento de remédio de alto custo, a juíza Zilmene Gomide da Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, determinou o bloqueio nas contas da autarquia do v… Fonte: ConJur

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Vinícius Caccavali: JCP retroativo e jurisprudência

13 de agosto de 2022

Vinícius Caccavali: JCP retroativo e jurisprudência Antes de dizer do que trata este artigo, válido esclarecer do que ele não trata: a possibilidade ou não de deduzir a despesa com pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) com base no resultado apurado em períodos anteriores. Ressalvada, desde já, a opinião deste autor acerca da viabilidade… Fonte: ConJur

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Sem comprovar abrangência nacional, associação tem ADI extinta

12 de agosto de 2022

Sem comprovar abrangência nacional, associação tem ADI extinta As ações diretas de inconstitucionalidade só podem ser propostas por confederações sindicais e por entidades de classe de âmbito nacional, que devem produzir prova de sua abrangência. Foi com esse fundamento que, por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal extinguiram uma ação promo… Fonte: ConJur

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Banca Moysés & Pires tem novo sócio nas áreas cível e arbitragem

12 de agosto de 2022

Banca Moysés & Pires tem novo sócio nas áreas cível e arbitragem João Paulo Trancoso Tannous é o novo sócio da banca Moysés & Pires O escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados, especializado em estruturação de projetos de infraestrutura e modelagem de concessões, tem um novo sócio: João Paulo Trancoso Tannous. Ele assumirá as áreas de contencios… Fonte: ConJur

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Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade

12 de agosto de 2022

Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade Virou tarefa impossível deixar de escrever algumas breves linhas no intervalo de tempo entre o fim da última sessão (tele)presencial e o início da próxima sessão do Supremo Tribunal Federal, em que se julga o ARE 843.989/PR, no qual foi reconhecida a repercussão geral tratada pelo Tema 1.199/STF:… Fonte: ConJur

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Estudante pode se matricular na faculdade antes do fim da escola

12 de agosto de 2022

Estudante pode se matricular na faculdade antes do fim da escola A legislação prevê a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de aprendizado. Com esse entendimento, o juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou que uma universidade privada deve matricular… Fonte: ConJur

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