Por falta de investigação de elementos essenciais, réu é absolvido no STJ

10 de janeiro de 2024

Por falta de investigação de elementos essenciais, réu é absolvido no STJ Quando a acusação se omitir de produzir todas as provas possíveis e essenciais capazes de elucidar os fatos e confirmar — ou não — a narrativa da denúncia, a condenação deve ser considerada inviável. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um homem […] O post Por falta de investigação de elementos essenciais, réu é absolvido no STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur

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