Reforma tributária: o ‘imposto do pecado’ e a preservação do meio ambiente

10 de janeiro de 2024

Reforma tributária: o ‘imposto do pecado’ e a preservação do meio ambiente Após aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária foi promulgada pelo Congresso no último dia 20 de dezembro em sessão solene. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) visa à reformulação do sistema tributário brasileiro por meio da unificação de tributos e simplificação das matrizes de incidência. Dentre as principais […] O post Reforma tributária: o ‘imposto do pecado’ e a preservação do meio ambiente apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur

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Cashback tributário é incógnita, mas pode ser alternativa para incentivos econômicos

4 de janeiro de 2024

Cashback tributário é incógnita, mas pode ser alternativa para incentivos econômicos A autorização para que se institua uma política de cashback de imposto — possibilidade aprovada após a promulgação da reforma tributária pelo Congresso no final do ano passado — ainda é uma incógnita e registra poucos antecedentes mundo afora, mas pode ser uma alternativa às desonerações e isenções de impostos para determinados setores da economia, […] O post <i>Cashback</i> tributário é incógnita, mas pode ser alternativa para incentivos econômicos apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: ConJur

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