Desembargador do TJ-SP nega habeas corpus para preso com HIV

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maurício Valala, negou, no plantão judiciário, um habeas corpus impetrado por um preso soropositivo detido por tentava de homicídio. Em sua decisão, o magistrado afirmou que o caso não se enquadra na Recomendação 62 do CNJ, que trata de medidas…
Fonte: ConJur