Documento novo pode ser usado para desconstituir sentença

A decisão de mérito pode ser desconstituída se a parte que perdeu o processo obtiver documento novo — cuja existência ignorava ou deste não pôde fazer uso — que seja capaz, por si só, de lhe assegurar um pronunciamento favorável.
Segurado obtém prova de tempo de contribuição
Com o funda…
Fonte: ConJur