Justiça absolve quilombola por dano em construção de casa de 50 m²

A Justiça de São Paulo absolveu um morador de uma comunidade quilombola denunciado por crime ambiental. O homem era acusado pelo Ministério Público por ter construído sua casa, de 8,5 m x 6,7 m, ou 0,0055 hectare, numa área que a Promotoria dizia ser manancial de rio — mas que na verdade era uma …
Fonte: ConJur