Justiça inocenta denunciados por desviar telhas no RS

Sede do TRF-4, em Porto Alegre
Sylvio Sirangelo/TRF-4
Quando as provas são frágeis e as condutas delitivas não se amoldam ao tipo penal descrito na denúncia, sem sustentar o juízo de certeza que uma condenação exige, a ação penal deve ser julgada improcedente.
Com este entendimento, a …
Fonte: ConJur