Marco Lima: Não há crime nas mensagens entre Moro e Dallagnol

O instituto da suspeição, previsto em nosso ordenamento jurídico nos termos do artigo 254 do CPP, reflete na possibilidade de interferência na imparcialidade da prestação jurisdicional.
A garantia do acesso à Justiça exige a imparcialidade dentro do contraditório pelo livre convencimento, que…
Fonte: ConJur