Metroviários em grupo de risco são liberados de funções presenciais
A Constituição Federal garante a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, determinando que a família, a sociedade e o Estado ampare pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar.
Determinação é a de que seja fornecido equipamento de proteção individual a todos os func…
Fonte: ConJur