Morre rabino Henry Sobel, defensor dos direitos humanos

22 de novembro de 2019

Morre rabino Henry Sobel, defensor dos direitos humanos Morreu nesta sexta-feira (22/11), aos 75 anos, nos Estados Unidos, o rabino Henry Sobel, em decorrência de complicações causadas por um câncer. Rabino emérito da Congregação Israelita Paulista, ele se destacou na luta pelos direitos humanos e no combate à ditadura militar brasileira. Federaç… Fonte: ConJur

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STJ determina urgência em análise da liberdade de Rennan da Penha

22 de novembro de 2019

STJ determina urgência em análise da liberdade de Rennan da Penha O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgência, a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, preso após condenação em segunda instância. “O Superior Tribunal de Justiç… Fonte: ConJur

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CNJ cria selo para boas práticas de desburocratização do Judiciário

22 de novembro de 2019

CNJ cria selo para boas práticas de desburocratização do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça acaba de criar o Selo de Desburocratização do CNJ, em uma iniciativa para reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais. Selo é iniciativa para reconhecer práticas que… Fonte: ConJur

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Prescrição intercorrente inicia após prazo de suspensão da execução

22 de novembro de 2019

Prescrição intercorrente inicia após prazo de suspensão da execução O termo inicial da contagem da prescrição intercorrente, na vigência do CPC/1973, é a data seguinte ao fim do prazo judicial de suspensão da execução, ou o prazo de um ano previsto pela Lei 6.830/1980, caso não tenha havido estipulação de prazo pelo juízo. O entendimento, firmado pelo Superior… Fonte: ConJur

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Plano deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de idoso

22 de novembro de 2019

Plano deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de idoso Cabe aos planos de saúde pagar as despesas com diárias e refeições dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Plano de saúde deve pagar despesas hospitalar… Fonte: ConJur

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Preços de transferência: PECEX e o agronegócio ("commodities")

22 de novembro de 2019

Preços de transferência: PECEX e o agronegócio (“commodities”) O agronegócio tem no Brasil uma relevante vocação às exportações, daí porque se torna fundamental traçar algumas ponderações a respeito das regras de preços de transferência, notadamente, o PECEX – Preço sob Cotação na Exportação – (art. 19-A, da Lei n. 9.430/96). Regras de preços de transfer… Fonte: ConJur

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Evento em SP discute impactos jurídicos da operação "lava jato"

21 de novembro de 2019

Evento em SP discute impactos jurídicos da operação “lava jato” A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) realizam na próxima segunda-feira (25/11), em São Paulo, o evento “Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato”.  Evento discute impactos da “lava jato” O evento contará com a presença dos minist… Fonte: ConJur

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Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP

21 de novembro de 2019

Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP O Supremo Tribunal Federal não pode admitir que a própria Receita repasse ao Ministério Público dados bancários amplos fora da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP). A análise é do tributarista Daniel Szelbracikowski, em relação ao julgamento no STF sobre a possibilidade de compartilhament… Fonte: ConJur

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Entrevista: Eduardo Mattos e José Marcelos, advogados

21 de novembro de 2019

Entrevista: Eduardo Mattos e José Marcelos, advogados Aproximadamente 45% das empresas em recuperação possuem patrimônio líquido negativo quando do pedido e metade dos advogados que cuidam destes processos não têm especialização no tema.  ConJur Marcelo Proença (esq.) e Eduardo Mattos no lançamento do livro nesta quinta (21/11), em São Paulo. … Fonte: ConJur

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Juíza de Curitiba suspende julgamento de Deltan no CNMP

21 de novembro de 2019

Juíza de Curitiba suspende julgamento de Deltan no CNMP Deltan Dallagnol tem julgamento marcado no CNMP na próxima terça-feira (26/11) A juíza substituta Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão do julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.  A informação é da coluna … Fonte: ConJur

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