Pesquisa detecta declínio da imagem do Poder Judiciário

27 de janeiro de 2020

Pesquisa detecta declínio da imagem do Poder Judiciário A mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia”, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo Valor Econômico, mostra declínio da imagem positiva do Poder Judiciário. 123RF Em março de 2018, 33,9% dos brasileiros não confiavam no Poder Judiciário, outros 22,2% diziam confiar pouco… Fonte: ConJur

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Vale pagará R$ 14 milhões por gastos de órgãos públicos

27 de janeiro de 2020

Vale pagará R$ 14 milhões por gastos de órgãos públicos A Advocacia-Geral da União fechou um acordo extrajudicial de R$ 14 milhões com a mineradora Vale para ressarcir os gastos referentes ao rompimento da barragem em Brumadinho aos cofres públicos.  AGU fechou acordo milionário com a Vale Corpo de Bombeiros/MG A quantidade diz respeito às … Fonte: ConJur

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Justiça Federal no Rio aceita denúncia contra Cedae

27 de janeiro de 2020

Justiça Federal no Rio aceita denúncia contra Cedae A 5ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia contra a Cedae, empresa de abastecimento de água e tratamento de esgoto da região metropolitana, dois gerentes e o presidente da companhia à época dos fatos pelo lançamento de esgoto sem tratamento no oceano Atlântic… Fonte: ConJur

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Portar munição desacompanhada da arma não configura fato típico

27 de janeiro de 2020

Portar munição desacompanhada da arma não configura fato típico Apesar de ser considerado delito de perigo abstrato, o porte de munição desacompanhado de arma de fogo não configura fato típico devido à ausência de potencial lesivo, conforme entendimento dos tribunais superiores.  Homem que portava munição desacompanhada da arma foi absolvido stock.xchng… Fonte: ConJur

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Juíza penhora carro de Ciro para pagar indenização a Holiday

27 de janeiro de 2020

Juíza penhora carro de Ciro para pagar indenização a Holiday Juíza de São Paulo autoriza penhora de carro do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) André Carvalho/CNI A juíza Ligia dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE), para garantir o pagam… Fonte: ConJur

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Grupo de trabalho do CNJ sobre juiz das garantias segue cronograma

27 de janeiro de 2020

Grupo de trabalho do CNJ sobre juiz das garantias segue cronograma O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.964/2019, apelidada de “anticrime”, mantém os estudos para propor medidas que permitam a introdução do juiz das garantias nos moldes da legislação sancionada. O GT tem até 29 de f… Fonte: ConJur

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Streck: O ativismo judicial e a vitória de Pirro na decisão de Fux

27 de janeiro de 2020

Streck: O ativismo judicial e a vitória de Pirro na decisão de Fux De tédio não se morre neste país. Depois de Toffoli transferir o juiz de garantias para daqui a seis meses —o que não foi ruim, porque implicitamente dava a entender que era constitucional — vem o ministro Luiz Fux e sapeca a novidade, não sem acrescentar outras mutilações ao “pacote anticrime”. … Fonte: ConJur

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Mantida prisão de denunciado por roubo de 23 toneladas de picanha

27 de janeiro de 2020

Mantida prisão de denunciado por roubo de 23 toneladas de picanha Por entender que não há flagrante ilegalidade no processo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de participar de uma organização criminosa que roubou uma carga de mais de 23 toneladas de picanha. A merc… Fonte: ConJur

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Piso salarial da advocacia do DF tem reajuste de 5,48%

27 de janeiro de 2020

Piso salarial da advocacia do DF tem reajuste de 5,48% O Conselho Pleno da OAB-DF aprovou nesta quinta-feira (23/1) o novo piso salarial dos advogados de empresas privadas do Distrito Federal.   OAB-DF aprovou reajuste de 5,48% Reprodução Com o reajuste, que foi de 5,48%, o valor atual vai de R$ 4.159,53 para R$ 4.389,82 no caso de profiss… Fonte: ConJur

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Afastada preventiva de acusado de roubar guarda-chuva em 2003

27 de janeiro de 2020

Afastada preventiva de acusado de roubar guarda-chuva em 2003 Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha afastou a prisão preventiva de um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003. Com isso, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do habeas corpus. “Trata-se d… Fonte: ConJur

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