"Lava jato" quis usar denúncia para forçar doleiro a delatar

19 de outubro de 2019

“Lava jato” quis usar denúncia para forçar doleiro a delatar Não eram só as prisões processuais que eram usadas para forçar investigados a delatar. Denúncias também se tornaram instrumentos de pressão pelos procuradores da ‘lava jato”. Conversas expostas pelo site The Intercept Brasil divulgadas neste sábado (19/10) mostram que o procurador da República Ca… Fonte: ConJur

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AGU permite que TCU e CGU acessem informações fiscais sigilosas

19 de outubro de 2019

AGU permite que TCU e CGU acessem informações fiscais sigilosas A Advocacia-Geral da União deu autorização para os órgãos de controle federais acessarem informações tributárias sigilosas de cidadãos. Em parecer vinculante de sexta-feira (18/10), a AGU afirma que os órgãos de controle podem usar os dados fiscais em suas atividades de auditoria e inspeção. O… Fonte: ConJur

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Mensagens de agentes da PF mostram que Moro coordenava investigações

19 de outubro de 2019

Mensagens de agentes da PF mostram que Moro coordenava investigações Os procuradores da República e os agentes e delegados da Polícia Federal que trabalharam na operação “lava jato” foram coordenados pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. É o que mostram mensagens de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil, divulgadas neste sábado (19/10). … Fonte: ConJur

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Gilmar suspende lei municipal que proíbe ensino sobre gênero

19 de outubro de 2019

Gilmar suspende lei municipal que proíbe ensino sobre gênero O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na sexta-feira (18/10), lei de Ipatinga (MG) que proíbe políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas do município.  Gilmar suspende lei municipal que proíbe ensino sobre gênero Nelson Jr. / … Fonte: ConJur

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Juiz dos EUA pede a serial killer para doar seu cérebro à ciência

19 de outubro de 2019

Juiz dos EUA pede a serial killer para doar seu cérebro à ciência Considerado o mais novo serial killer dos Estados Unidos, Harvey Robinson tinha apenas 17 anos quando estuprou e matou sua primeira vítima. Em pouco tempo, estuprou e matou mais duas mulheres e estuprou uma menina de 5 anos. Sua quinta vítima foi estuprada, mas conseguiu escapar da morte. Robinso… Fonte: ConJur

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Gravadora Indie firma acordo para encerrar disputa

19 de outubro de 2019

Gravadora Indie firma acordo para encerrar disputa A gravadora Indie Records firmou acordo com o grupo Abril para encerrar disputa judicial que se prolongava desde 2009. A Indie, representada pelo escritório Amorim Abraão Advogados, pagou R$ 1,5 milhão — uma redução de mais de R$ 3 milhões do valor que a Abril pedia. O compromisso foi homologado … Fonte: ConJur

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OAB critica tentativa de mudança na Lei de Planos de Saúde

18 de outubro de 2019

OAB critica tentativa de mudança na Lei de Planos de Saúde Manifestação da OAB é motivada por movimentação das empresas no Congresso Reprodução A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB se manifestou publicamente contra projetos de mudanças na Lei de Planos de Saúde, que pretendem restringir a cobertura d determinados tipos de doenças. … Fonte: ConJur

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Gilmar suspende MP que desobrigava publicação de editais

18 de outubro de 2019

Gilmar suspende MP que desobrigava publicação de editais Até que o Congresso analise o tema, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) os efeitos da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permitia a empresas de capital aberto a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valore… Fonte: ConJur

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Lula fica em Curitiba até julgamento de suspeição de Moro

18 de outubro de 2019

Lula fica em Curitiba até julgamento de suspeição de Moro Lula nega progressão de pena e afirma que irá buscar anulação do julgamento de Moro José Cruz/Agência Brasil Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, o ex-presidente Lula formalizou mais uma vez sua negativa ao benefício do regime semiaberto. A progressão de pena … Fonte: ConJur

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Sindifisco contesta pedido do TCU sobre auditores

18 de outubro de 2019

Sindifisco contesta pedido do TCU sobre auditores Grupo dentro da Receita se dedicou a investigar finanças de autoridades públicas Reprodução O Sindicato Nacional dos auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) emitiu ofício contrário ao pedido do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que determinou à Secretaria Es… Fonte: ConJur

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