Derrubada liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de Covid

14 de julho de 2020

Derrubada liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de Covid A incorporação obrigatória e aplicação em larga escala de testes de detecção de anticorpos da Covid-19 em setor regulado sem que haja qualquer garantia de efetividade gera risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor. Segundo decis… Fonte: ConJur

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Durante epidemia, demitido pode ser recontratado por salário inferior

14 de julho de 2020

Durante epidemia, demitido pode ser recontratado por salário inferior O governo federal editou nesta terça-feira (14/7) a Portaria 16.655/20, que autoriza empresas a recontratarem imediatamente funcionários demitidos durante o período de calamidade pública sem que isso configure fraude trabalhista.  Durante epidemia, demitidos poderão ser recontratados por sal… Fonte: ConJur

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Regras de suspeição não se aplicam à CPMI das Fake News, diz PGR

14 de julho de 2020

Regras de suspeição não se aplicam à CPMI das Fake News, diz PGR Regras de suspeição e impedimento do direito comum são inaplicáveis para procedimentos de caráter político-administrativo como comissões parlamentares mistas de inquérito. Se elas atuam dentro dos parâmetros da legalidade da atuação legislativa atípica e são acompanhadas com máxima rigidez pelo S… Fonte: ConJur

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Guerra Lima: Recuperação judicial e licitações

14 de julho de 2020

Guerra Lima: Recuperação judicial e licitações Em recente decisão [1], o Tribunal de Contas da União ratificou o entendimento de que é possível a participação de empresas em recuperação judicial em licitações, desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente, evidenciando que a interessada está apta econômica e finan… Fonte: ConJur

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Juiz autoriza bloqueio de R$ 3,4 milhões por suspeita de crime eleitoral

14 de julho de 2020

Juiz autoriza bloqueio de R$ 3,4 milhões por suspeita de crime eleitoral Indícios de que o deputado federal Paulinho da Força usou caixa dois para financiar campanhas eleitorais de 2010 e 2012, com ajuda da Força Sindical e do escritório de advocacia Vila Silva e Gomes Advogados, levaram ao cumprimento de mandado de busca e apreensão e bloqueio de bens nesta terça-fei… Fonte: ConJur

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Trabalhadores atingidos pelo desastre de Mariana serão indenizados

14 de julho de 2020

Trabalhadores atingidos pelo desastre de Mariana serão indenizados O juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, determinou o pagamento integral de indenizações que variam de R$ 23.980,00 a R$ 94.585,00 a trabalhadores prejudicados pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015. Os beneficiados pertencem a 11 grupos ligados à C… Fonte: ConJur

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Epidemia aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes

14 de julho de 2020

Epidemia aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes A epidemia da Covid-19 tem feito, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, vítimas silenciosas: crianças e adolescentes, para as quais é necessário haver maior esforço de todos para proteção e garantia de direitos. Esta foi uma das conclusões dos debates entre os participantes do primeiro pain… Fonte: ConJur

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Massa e Souza: A Revolução 4.0 e o Judiciário brasileiro

14 de julho de 2020

Massa e Souza: A Revolução 4.0 e o Judiciário brasileiro Mudanças nos processos de produção ocorrem de maneira constante no transcorrer do tempo. Como marcos históricos, as três grandes revoluções industriais sucedidas nos últimos três séculos representam períodos de expressivo desenvolvimento tecnológico que provocaram transformações nas estruturas so… Fonte: ConJur

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Agente receberá diferenças por falta de alternância em promoção

14 de julho de 2020

Agente receberá diferenças por falta de alternância em promoção A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) foi condenada a pagar a um agente de apoio operacional diferenças salariais referentes ao Plano de Cargos e Salários de 2006. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não prever a alternância entre as… Fonte: ConJur

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82% dos brasileiros rejeitam Pazuello no Ministério da Saúde

14 de julho de 2020

82% dos brasileiros rejeitam Pazuello no Ministério da Saúde Oitenta e dois por cento dos brasileiros acreditam que a nomeação do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde foi uma má decisão do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra uma pesquisa da Vox Populi divulgada nesta terça-feira (14/7), dando razão às críticas feitas pelo ministro… Fonte: ConJur

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