Juíza de Curitiba suspende julgamento de Deltan no CNMP

21 de novembro de 2019

Juíza de Curitiba suspende julgamento de Deltan no CNMP Deltan Dallagnol tem julgamento marcado no CNMP na próxima terça-feira (26/11) A juíza substituta Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão do julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.  A informação é da coluna … Fonte: ConJur

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Ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante Jr abre banca em Brasília

21 de novembro de 2019

Ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante Jr abre banca em Brasília O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Filgueiras Cavalcante Junior abriu escritório de advocacia em Brasília após se aposentar da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. No novo escritório de Ophir Cavalcante atuará como consultor o advogado Walter de Moura A… Fonte: ConJur

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Procurador muda posicionamento e acusa defesa de Lula de má fé

21 de novembro de 2019

Procurador muda posicionamento e acusa defesa de Lula de má fé Em menos de um mês, procurador muda posicionamento sobre caso de Lula Ricardo Stuckert Menos de um mês depois de pedir a anulação da condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o procurador regional da República da 4ª Região… Fonte: ConJur

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Alexandre não vê ilicitude em compartilhamento entre órgãos

21 de novembro de 2019

Alexandre não vê ilicitude em compartilhamento entre órgãos Não há ilegalidade no compartilhamento de provas entre a Receita e o Ministério Público que sejam necessárias e imprescindíveis para confirmação e lançamento do tributo. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao abrir divergência no julgamento desta quinta-fei… Fonte: ConJur

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Procuradores-chefes apoiam manutenção do eproc pelo TJ-SC

21 de novembro de 2019

Procuradores-chefes apoiam manutenção do eproc pelo TJ-SC Adoção do PJe é tema de batalha de sistemas entre TJ de Santa Catarina e CNJ TJ-ES A cizânia entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça em torno do sistema adotado pelo Judiciário local ganhou novos personagens. Nesta quinta-feira (21/11), os quatro … Fonte: ConJur

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Audiência no CNJ discute anteprojeto sobre custas e justiça gratuita

21 de novembro de 2019

Audiência no CNJ discute anteprojeto sobre custas e justiça gratuita O Plenário do Superior Tribunal de Justiça receberá, no próximo dia 28 de novembro, audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de conce… Fonte: ConJur

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Toffoli propõe teses para compartilhamento de dados sigilosos

21 de novembro de 2019

Toffoli propõe teses para compartilhamento de dados sigilosos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, propôs, nesta quinta-feira (21/11), algumas teses dentro do caso que analisa a possibilidade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial. Após a proposta, vota o ministro Alexandre de Moraes.  A fim de esclare… Fonte: ConJur

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De cada 100 grandes obras paralisadas, uma é por decisão judicial

21 de novembro de 2019

De cada 100 grandes obras paralisadas, uma é por decisão judicial A paralisação de uma em cada 100 das maiores obras públicas que se encontram paralisadas no país se deve a uma ordem judicial. O dado é do Diagnóstico sobre Obras Paralisadas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre 3,9 mil projetos públicos, o estudo identificou 48 (1,2%) com valor aci… Fonte: ConJur

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Protagonismo de juízes e MP os aproxima da repressão estatal

21 de novembro de 2019

Protagonismo de juízes e MP os aproxima da repressão estatal Alguns membros da magistratura e do Ministério Público têm assumido protagonismo que mais os aproxima do papel de agentes da repressão estatal do que o constitucionalmente previsto: de garantir os direitos fundamentais e a segurança jurídica. É o que afirma o ministro Ricardo Lewandowski, do Supr… Fonte: ConJur

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STJ divulga 11 teses da corte sobre direitos de personalidade

21 de novembro de 2019

STJ divulga 11 teses da corte sobre direitos de personalidade A pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade é imprescritível. Essa é uma das 11 teses consolidadas no Superior Tribunal de Justiça destacada na nova edição da ferramenta Jurisprudência em Teses, que trata dos direitos de personalidade. Outra tese definida pelo STJ sobre … Fonte: ConJur

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