Apliquei a lei e o Direito de forma imparcial, diz Moro

19 de junho de 2019

Apliquei a lei e o Direito de forma imparcial, diz Moro “Mudamos um padrão de impunidade da grande corrupção que tínhamos no País. Aceitei vir para o governo para consolidar os avanços contra a corrupção. Tenho certeza que apliquei a lei e o Direito de forma imparcial nas condenações.” A declaração é do ministro Sergio Moro, nesta quarta-feira (19/6),… Fonte: ConJur

Read more

TCU vê risco em recuperação judicial e congela bens da Odebrecht

19 de junho de 2019

TCU vê risco em recuperação judicial e congela bens da Odebrecht O Tribunal de Contas da União manteve, nesta quarta-feira (19/6), a desconsideração da personalidade jurídica da construtora Odebrecht e a indisponibilidade de bens de seus sócios. O tribunal considerou que o fato de a empresa ter seu pedido de recuperação judicial deferido pode se tornar um risc… Fonte: ConJur

Read more

Jusbrasil Entrevista: Daniella Meggiolaro, advogada

19 de junho de 2019

Jusbrasil Entrevista: Daniella Meggiolaro, advogada A prisão após o julgamento em segunda instância foi um retrocesso. É o que pensa a advogada Daniella Meggiolaro, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB de São Paulo. Meggiolaro se disse “de luto” pela mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal em 2016. “Foi um retrocesso, porq… Fonte: ConJur

Read more

Partido vai ao STF questionar MP da liberdade econômica

19 de junho de 2019

Partido vai ao STF questionar MP da liberdade econômica O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. Ação direta de inconstitucionalidade no … Fonte: ConJur

Read more

TCU não audita 37% das receitas orçamentárias do governo Temer

19 de junho de 2019

TCU não audita 37% das receitas orçamentárias do governo Temer O Tribunal de Contas da União não conseguiu auditar parte significativa das demonstrações financeiras de 2018 do Ministério da Fazenda do governo Michel Temer. Em razão de dificuldades para acessar dados da Receita Federal, o TCU se “absteve de expressar opinião sobre a confiabilidade e a transpa… Fonte: ConJur

Read more

Moro diz que "lava jato" não se baseou só em delações premiadas

19 de junho de 2019

Moro diz que “lava jato” não se baseou só em delações premiadas “Não foi só delação. Há um exagero na importância das delações dentro da ‘lava jato’. Tivemos muitas outras provas”, disse o ministro da Justiça, Sergio Moro, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (19/6).  A “lava jato” não se baseou apenas em delações,… Fonte: ConJur

Read more

Exigir antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação

19 de junho de 2019

Exigir antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego, sem a observância de alguns critérios, não é legítima e caracteriza discriminação. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 5 mil por danos morais a um operador de serigra… Fonte: ConJur

Read more

Deve-se discutir o crime de hackeamento, não as conversas, diz Moro

19 de junho de 2019

Deve-se discutir o crime de hackeamento, não as conversas, diz Moro Está se perdendo tempo na discussão sobre o conteúdo das mensagens, que são provas ilícitas e cuja autenticidade não foi demonstrada. O mais importante é discutir a existência de um crime de hackeamento contra autoridades da República, defende o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Mor… Fonte: ConJur

Read more

Plenário do Senado aprova indicação de Evandro Valadão para o TST

19 de junho de 2019

Plenário do Senado aprova indicação de Evandro Valadão para o TST O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18/6), por unanimidade — 70 votos a favor e uma abstenção —, a indicação do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Nome de Eva… Fonte: ConJur

Read more

Leonardo Corrêa: Não existe privacidade absoluta em meio digital

19 de junho de 2019

Leonardo Corrêa: Não existe privacidade absoluta em meio digital Para a perplexidade de muitos, tenho escrito e dito que não existe privacidade em um mundo digital. Digo isso e repito quantas vezes for necessário. Aliás, sublinhe-se: os vazamentos recentes sobre a operação “lava jato” só comprovam a minha assertiva. É pura fantasia acreditar na privacidade do … Fonte: ConJur

Read more