Rede contesta decisão do STJ que liberou construção da Quadra 500

A possibilidade de incongruências e confusões jurisprudenciais decorrentes de pronunciamentos de múltiplos órgãos pode configurar uma ameaça a preceito fundamental. Com esse argumento, a Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra decisão do Superior Tribunal de J…
Fonte: ConJur