TJ-MG movimenta mais de 10 milhões de processos

1 de junho de 2020

TJ-MG movimenta mais de 10 milhões de processos Tribunal de Justiça de Minas Gerais segue a todo vapor durante o trabalho remoto Afonso Pena Desde que adotou o trabalho remoto no último dia 16 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já teve 10.140.472 atos processuais executados por magistrados, servidores e colaboradores, de a… Fonte: ConJur

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Fabio Santana: Conflito interfederativo surgido na pandemia

1 de junho de 2020

Fabio Santana: Conflito interfederativo surgido na pandemia A crise sanitária decorrente da Covid-19 pegou o Estado brasileiro de surpresa, dado que o sistema de saúde, tanto público quanto privado, não se encontrava preparado para o aumento exponencial de demandas por leitos de UTIs, equipamentos respiratórios, insumos hospitalares complexos, entre outro… Fonte: ConJur

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Justiça proíbe reabertura de comércio e praias de Búzios (RJ)

1 de junho de 2020

Justiça proíbe reabertura de comércio e praias de Búzios (RJ) Em nome do direito à saúde, a 2ª Vara Cível de Búzios (RJ) suspendeu decretos municipais que autorizavam o retorno regular do comércio, cultos religiosos e o acesso às praias até que a prefeitura apresente laudos técnicos que comprovem que as iniciativas de relaxamento da quarentena não colocam e… Fonte: ConJur

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Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado em SP

1 de junho de 2020

Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado em SP Advogado que não recebeu auxílio emergencial do governo entrou na Justiça para questionar a negativa Marcello Casal Jr/Agência Brasi A juíza federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, da 1ª Vara Federão de São João da Boa Vista (SP), negou pedido de tutela de urgência impetrado por u… Fonte: ConJur

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É constitucional acordo comum para ajuizar dissídio coletivo

1 de junho de 2020

É constitucional acordo comum para ajuizar dissídio coletivo A exigência de mútuo acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo busca implementar boas práticas internacionais e ampliar direitos fundamentais dos trabalhadores, na medida em que privilegia o acordo de vontades. Desta forma, não há violação às cláusulas pétreas previstas na Em… Fonte: ConJur

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As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro

1 de junho de 2020

As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro As redes sociais trouxeram dentre inúmeras novidades uma maior participação das pessoas na vida política da Nação. Em parte, o fenômeno é extremamente positivo, mas por outro lado tem gerado uma série de problemas. Há quem diga que as redes sociais deram voz aos ignorantes (a frase é atribuída… Fonte: ConJur

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Superendividados devem ser protegidos com aprovação de PL

1 de junho de 2020

Superendividados devem ser protegidos com aprovação de PL O superendividamento dos consumidores tem sido objeto de tratamento específico em  vários países do mundo, sobressaindo dois sistemas que influenciaram os demais por terem sido os primeiros que disciplinaram a matéria: o norte-americano e o francês[1]. Não constitui um recente tema no âmbito … Fonte: ConJur

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Ferreira Lima: Sobre o acordo de não persecução penal

1 de junho de 2020

Ferreira Lima: Sobre o acordo de não persecução penal Para atender à duração razoável do processo, em atendimento à EC 45, o legislador ajustou esse princípio a dois outros de ordem implícita, a saber, a economia processual e a estrita legalidade da prisão cautelar. Na verdade, a duração razoável do processo veio como instrumento a evitar o exces… Fonte: ConJur

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Juristas pedem equilíbrio e sensatez em defesa das instituições

1 de junho de 2020

Juristas pedem equilíbrio e sensatez em defesa das instituições Diversas associações de classe e professores uniram-se para pedir equilíbrio e sensatez para garantir o diálogo e manter a harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público.  Associações defendem independência dos Poderes e do Ministério Público STF A manifestação acontece a… Fonte: ConJur

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Paulo Menezes: E se fosse o STF?

1 de junho de 2020

Paulo Menezes: E se fosse o STF? Os direitos fundamentais não são absolutos. Essa relatividade é atributo salutar, eis que, apesar da necessária rigidez em sua proteção, possui flexibilidade para acomodações e contingenciamentos na maneira como tutelá-los e conformá-los com a ordem constitucional. O Direito não pode ser petrific… Fonte: ConJur

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