Execução unificada chega ao TJ-SP em março
Execução unificada chega ao TJ-SP em março O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de um milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo de im… Fonte: ConJur
Read moreTST pode tornar impenhorável bem de família pertencente a PJ
TST pode tornar impenhorável bem de família pertencente a PJ Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele, em tese, poderia ser impenhorável, uma vez que seja considerado bem de família. Ocorre que, não raro, juízes trabalhistas decidem pela penhora pelo simples fato de a residência não pertencer a pessoa física — isto é, de estar em nom… Fonte: ConJur
Read moreD'Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo
D’Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Professor Damásio Evangelista de Jesus, havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo … Fonte: ConJur
Read moreAção de cervejaria que brinca de São Pedro é polêmica
Ação de cervejaria que brinca de São Pedro é polêmica Com o objetivo de “fazer chover no lugar certo”, uma empresa foi contratada pela Ambev para evitar que pancadas atrapalhem o Carnaval de São Paulo. Método foi criado para “fazer chover no lugar certo” Reprodução O procedimento, criado pela Modclima, consiste em depositar gotículas de … Fonte: ConJur
Read morePrescrição só flui a partir da consolidação da sequela, diz TRT-2
Prescrição só flui a partir da consolidação da sequela, diz TRT-2 Ao se tratar de doença profissional ou acidente de trabalho, o prazo prescricional só passa a fluir a partir do momento em que há diagnóstico atestando a consolidação da sequela. TRT-2: prazo prescricional só passa a contar a partir do diagnóstico da sequela Norasit Kaewsai/123RF Foi c… Fonte: ConJur
Read moreCarnaval não é só festa. Há aspectos jurídicos a serem considerados
Carnaval não é só festa. Há aspectos jurídicos a serem considerados O Carnaval é uma das festividades mais esperadas pelos brasileiros. A etimologia da palavra remete a “carne”: na verdade, ausência dela, em alusão à abstinência exigida ao longo da Quaresma. Por causa dessa austeridade do período subsequente aos festejos, historicamente os foliões se permitem alg… Fonte: ConJur
Read moreEm entrevista, Bermudes fala sobre grandes nomes da advocacia
Em entrevista, Bermudes fala sobre grandes nomes da advocacia Neste segundo trecho da entrevista selecionado pela TV ConJur, o advogado Sérgio Bermudes fala sobre sua trajetória profissional e sobre grandes nomes da advocacia brasileira. Com prosa fácil, conta histórias e casos da profissão, passando por Ruy Barbosa e outros grandes mestres. Por tabela, … Fonte: ConJur
Read morePropostas para jornada de Tributário podem ser enviadas até 4/3
Propostas para jornada de Tributário podem ser enviadas até 4/3 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até o dia 4 de março, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário. As proposições enviadas serão selecionadas pela Coordenação Científica e encaminhadas para discussão nas comissões de trabalho,… Fonte: ConJur
Read moreEntrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP
Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP A Constituição de 1988 abriu o Poder Judiciário ao cidadão, que, por sua vez, achou que tem de resolver tudo no âmbito da Justiça, até mesmo discussões entre vizinhos. É por isso que, segundo o novo presidente do TJ de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, o volume de processos no Jud… Fonte: ConJur
Read moreO trabalho de menores merece novas reflexões
O trabalho de menores merece novas reflexões O tema desperta polêmicas, tal qual o trabalho de presos ou o tratamento dos viciados em crack. Sem desconhecer tal peculiaridade, animo-me a chamar a atenção para alguns aspectos, com o único objetivo de levar à reflexão os que se preocupam com o assunto. O trabalho de menores está regrado po… Fonte: ConJur
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