Justiça garante bolsa integral para faculdade de medicina
Justiça garante bolsa integral para faculdade de medicina Verbas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho não contam como renda familiar. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios matricule e conceda bolsa de estudos a uma jovem de 19 anos. A decisão… Fonte: ConJur
Read moreAção no TSE pede apuração de planos de fake news para as eleições
Ação no TSE pede apuração de planos de fake news para as eleições Diante do que consideram “nova e gravíssima ameaça que paira sobre a legitimidade e higidez das eleições presidenciais” do próximo ano, o deputado Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja apurada a poss… Fonte: ConJur
Read moreTJ-SP promove três juízes ao cargo de desembargador da Corte
TJ-SP promove três juízes ao cargo de desembargador da Corte O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a promoção de três juízes ao cargo de desembargador da Corte: Djalma Rubens Lofrano Filho e Nelson Fonseca Júnior, ambos por antiguidade, e Airton Vieira por merecimento. TJ-SPTJ-SP promove três magistrados ao ca… Fonte: ConJur
Read moreOpinião: Coerência jurisprudencial e modulação do terço de férias
Opinião: Coerência jurisprudencial e modulação do terço de férias No mês passado, foi publicado o acórdão do julgamento dos embargos de declaração do RE nº 574.706, que, entre outras questões, tratou da modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Pro… Fonte: ConJur
Read moreTJ-SP anula lei que inclui atividade física como essencial na epidemia
TJ-SP anula lei que inclui atividade física como essencial na epidemia Os entes municipais podem suplementar a legislação estadual em questões de saúde, desde que o façam de maneira articulada e coordenada. Porém, não é permitido aos municípios, a pretexto do exercício de tal competência, expedir normas em conflito com diretrizes estaduais e federais. 123RFTJ-S… Fonte: ConJur
Read moreSenado aprova criação do TRF-6 para atender Minas Gerais
Senado aprova criação do TRF-6 para atender Minas Gerais Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/9) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais (PL 5.919/2019). O texto agora vai à sanção do presidente da República. De acordo com o projeto, que é uma iniciativa … Fonte: ConJur
Read moreTJ-SP majora indenização que Eduardo Bolsonaro terá que pagar
TJ-SP majora indenização que Eduardo Bolsonaro terá que pagar O juízo da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra decisão que condenou o parlamentar a indenizar à jornalista Patrícia Campos Mello em R$ 30 mil. A decisão foi unânime e o valor da condenaç… Fonte: ConJur
Read moreCâmara aprova isenção de IR a aposentados com sequelas da Covid
Câmara aprova isenção de IR a aposentados com sequelas da Covid Nesta quarta-feira (22/9), o Plenário da Câmara aprovou a proposta que prevê isenção do imposto de renda para proventos de aposentadoria, reforma, ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto segue para o Senado. Kateryna Kon Segundo o pr… Fonte: ConJur
Read moreCâmara instala comissão que vai analisar a PEC dos precatórios
Câmara instala comissão que vai analisar a PEC dos precatórios Foi instalada nesta quarta-feira (22/9) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, deverá discutir uma alternativa… Fonte: ConJur
Read moreSenado aprova PEC da reforma eleitoral sem coligações partidárias
Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem coligações partidárias O Plenário do Senado aprovou, por 70 votos favoráveis contra 3 contrários, a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021) nesta quarta-feira (22/9). O texto aprovado rejeitou a possibilidade de volta das coligações nas eleições proporcionais, mas manteve dispositivos para promover a candidatura de mais… Fonte: ConJur
Read more