Machado Correia: Proteção de dados nas juntadas documentais

30 de junho de 2022

Machado Correia: Proteção de dados nas juntadas documentais No constante aos pedidos de gratuidade da justiça, ainda se discute sobre limites às exigências comprobatórias para deferimento. E apesar do CPC ser muito claro no artigo 99, § 2º, que o indeferimento do pedido somente poderá ocorrer se houver elementos processuais que fazem prova em contrário da… Fonte: ConJur

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Ketanji Brown Jackson presta juramentos na Suprema Corte dos EUA

30 de junho de 2022

Ketanji Brown Jackson presta juramentos na Suprema Corte dos EUA A juíza Ketanji Brown Jackson prestou dois juramentos na Suprema Corte dos EUA na quarta-feira (29/6) – o juramento judicial e o juramento constitucional. Mas ainda não tomou posse no cargo que foi deixado pelo agora ex-ministro Stephen Breyer, que se aposentou. Ketanji Brown tomará posse na… Fonte: ConJur

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Gisele de Oliveira: Sexo consensual entre menores de 14

30 de junho de 2022

Gisele de Oliveira: Sexo consensual entre menores de 14 Nos últimos dias, o caso da menina de 11 anos grávida cuja mãe pediu na Justiça de Santa Catarina pela interrupção da gestação repercutiu pelo país. O caso foi originalmente noticiado pelo The Intercept Brasil, em colaboração com o Portal Catarinas, que divulgou que a gravidez havia resultado de … Fonte: ConJur

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Judiciário não está preparado para crimes virtuais, opina ministro

30 de junho de 2022

Judiciário não está preparado para crimes virtuais, opina ministro Os crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao menos por enquanto, não está preparada para esse desafio. Sergio AmaralObrigação de acompanhar crimin… Fonte: ConJur

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Judiciário não está preparado para crimes virtuais, opina ministro

30 de junho de 2022

Judiciário não está preparado para crimes virtuais, opina ministro Os crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao menos por enquanto, não está preparada para esse desafio. Sergio AmaralObrigação de acompanhar crimin… Fonte: ConJur

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STJ considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S

30 de junho de 2022

STJ considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S Por reconhecer a atipicidade da conduta, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou duas ações penais por peculato contra o ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Clésio Soares de Andrade. STJMinistro… Fonte: ConJur

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Grupo de policiais não intimida testemunhas de chacina

30 de junho de 2022

Grupo de policiais não intimida testemunhas de chacina O juiz Daniel Werneck Cota, do 2º Tribunal do Júri, negou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para que dezenas de agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais, o grupo de elite da Polícia Civil, deixassem o auditório durante a audiência de dois agentes acusados de cometerem crimes du… Fonte: ConJur

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STF define que não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs

30 de junho de 2022

STF define que não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs É inconstitucional a norma que prevê prazo de dois anos para retirada de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV), sob pena dos recursos serem repassados a cota única do Tesouro Nacional. De acordo com o entendimento majoritário da corte, autorizar o… Fonte: ConJur

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STF decreta sigilo de inquérito que apura irregularidades no MEC

30 de junho de 2022

STF decreta sigilo de inquérito que apura irregularidades no MEC O Supremo Tribunal Federal decretou o sigilo do inquérito que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações de corrupção no Ministério da Educação. O inquérito foi enviado pela Justiça Federal ao STF após determinação do juiz federal Renato Coelho Borelli, com base em pe… Fonte: ConJur

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Segurança privada sem controle é risco para o país, diz ex-ministro

30 de junho de 2022

Segurança privada sem controle é risco para o país, diz ex-ministro O crescimento das forças de segurança privada no Brasil, sem que haja o devido controle desse fenômeno pelo poder público, é uma fonte de insegurança para o país, pois esse quadro agrava problemas como o tráfico de armas. ConJurRaul Jungmann defendeu controle das forças de segurança privada … Fonte: ConJur

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