Juíza determina que trabalhadores de Santos não sejam negativados
Juíza determina que trabalhadores de Santos não sejam negativados Trabalhadores representados pelo SEAAC-Santos não podem poderão ser negativados durante a epidemia do novo coronavírus A juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível da Comarca de Santos, determinou que os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autô… Fonte: ConJur
Read moreSenador propõe flexibilização de contratos da administração pública
Senador propõe flexibilização de contratos da administração pública Tramita no Senado Federal um projeto de lei para flexibilizar os contratos da administração pública enquanto durar a epidemia do coronavírus (Covid-19). O PL 2.139/2020 é assinado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). PL quer manter segurança jurídica para ajustes em contratos administrat… Fonte: ConJur
Read moreMorre Gabriel Lacerda, sócio aposentado do Trench Rossi Watanabe
Morre Gabriel Lacerda, sócio aposentado do Trench Rossi Watanabe O advogado Gabriel Araújo de Lacerda, sócio aposentado do escritório Trench Rossi Watanabe, morreu na sexta-feira (8/5). 18.jan.2016/Reprodução Nascido em 1939, Lacerda formou-se em Direito na turma de 1962 da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e obteve o título de mestre em … Fonte: ConJur
Read moreRelações jurídicas contratuais sob o regime jurídico emergencial
Relações jurídicas contratuais sob o regime jurídico emergencial Continua parte 2 3.3.2. Nos contratos de locação de imóvel urbano Contrato de especial densidade social é o de locação de imóvel urbano. Importante ferramenta de fomento e de proteção da moradia, nas locações residenciais, bem como das atividades econômicas, quando voltado a imóveis não-resid… Fonte: ConJur
Read moreJuiz suspende cobrança de tributos de empresas hospitalares
Juiz suspende cobrança de tributos de empresas hospitalares A disseminação do novo coronavírus gera impactos negativos em todas as empresas, inclusive naquelas que exercem atividade essencial, dificultando, assim, o recolhimento de tributos. Para magistrado, embora hospitais exerçam atividade essencial, são economicamente afetados pelo coronavírus … Fonte: ConJur
Read moreShopping deve pagar apenas por energia efetivamente consumida
Shopping deve pagar apenas por energia efetivamente consumida A perda de receita como resultado de caso fortuito ou força maior justifica o reajuste contratual, já que uma das partes foi economicamente prejudicada por fenômenos repentinos que estão fora de seu controle. Juiz determinou que companhia elétrica cobre apenas o que shopping efetivamente co… Fonte: ConJur
Read moreTJ-SP nega HC a acusado de vender álcool em gel adulterado
TJ-SP nega HC a acusado de vender álcool em gel adulterado A conduta dolosa de adulterar produto considerado estratégico (álcool em gel) durante uma pandemia com alto grau de contágio pode ser considerada uma doença social que afeta pessoas gananciosas e inescrupulosas, com efeitos nefastos à economia e ao sistema de saúde pública. ReproduçãoTJ-SP n… Fonte: ConJur
Read more"Derivando seus justos poderes do consentimento dos governados"
“Derivando seus justos poderes do consentimento dos governados” Não pretendo aqui discutir o mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6399 e 6403 que tramitam no Supremo Tribunal Federal e buscam impugnar o artigo 19-E da Lei n° 10.522, de 2002, introduzido pela Lei n°13.988, de 2020. Desejo refletir sobre o mérito de adotar-se, em situações de empat… Fonte: ConJur
Read moreNão cabe MS contra decisão que determina desbloqueio de valores
Não cabe MS contra decisão que determina desbloqueio de valores O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça… Fonte: ConJur
Read moreAgenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19 Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link. Destaques desta segunda (11/… Fonte: ConJur
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