MPs escondem dados sobre salários de promotores e procuradores
MPs escondem dados sobre salários de promotores e procuradores Os Ministérios Públicos estaduais, responsáveis pela fiscalização dos poderes públicos, além de defenderem o cumprimento das leis, apresentam ausência de padrões e descompromisso com a divulgação de dados para a sociedade sobre a remuneração de seus membros, de acordo com o estudo “Índice de tran… Fonte: ConJur
Read moreAna Paula Vizintini: Implicações trabalhistas com fim da Espin
Ana Paula Vizintini: Implicações trabalhistas com fim da Espin No último dia 18 de abril, foi anunciado pelo governo federal o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com a promessa do governo da edição, até o fim desta semana, de um ato normativo (provavelmente uma Portaria) orientando as repercussões dessa nova condição. A in… Fonte: ConJur
Read moreSuprema Corte vai anular precedente que legalizou o aborto nos EUA
Suprema Corte vai anular precedente que legalizou o aborto nos EUA O vazamento da primeira versão do voto do ministro Samuel Alito, relator de um caso antiaborto do estado de Mississippi, indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos vai anular o precedente estabelecido em Roe v. Wade, em 1973, que legalizou o aborto em todo o país até a “viabilidade do feto”, q… Fonte: ConJur
Read moreLei Ferrari traz patamar mínimo de indenização e permite cumulação
Lei Ferrari traz patamar mínimo de indenização e permite cumulação As reparações previstas no artigo 24 da Lei Ferrari à concessionária de venda de veículos que rompe o contrato por culpa da montadora não formam rol taxativo e podem ser cumuladas com outras verbas indenizatórias, desde que evitado o bis in idem (dupla valoração pelo mesmo fato). Montadora f… Fonte: ConJur
Read moreTJ-RJ analisará taxa a empresa de ônibus por uso de terminal
TJ-RJ analisará taxa a empresa de ônibus por uso de terminal A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou ao Órgão Especial da corte processo que questiona a constitucionalidade da taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário em Magé. Prefeitura cobra taxa pelo embarque e desembarque de passageiros em terminal O fat… Fonte: ConJur
Read moreEspecialistas em insolvência debatem mercados financeiros
Especialistas em insolvência debatem mercados financeiros Alguns dos mais renomados profissionais brasileiros especialistas em insolvência estão reunidos nesta terça-feira (3/5) para discutir a participação dos agentes financeiros nos processos de recuperação judicial e falência. Pela manhã, Oreste Laspro, presidente do Ibajud, fez a abertura do even… Fonte: ConJur
Read moreVizinha indenizará Doria por notícia falsa sobre festa na epidemia
Vizinha indenizará Doria por notícia falsa sobre festa na epidemia Quem viola norma jurídica não pode tirar proveito da vantagem que ela mesma lhe confere, sob pena de ofensa à boa-fé objetiva nas relações jurídicas. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação de uma vizinha do ex-governador João Do… Fonte: ConJur
Read moreClaudia Amira: MP moderniza cartórios e eleva segurança jurídica
Claudia Amira: MP moderniza cartórios e eleva segurança jurídica Há décadas, estamos acostumados a ir presencialmente ao cartório para realizar diversos serviços: desde autenticação de documentos e reconhecimento de firma até registro de imóvel. Merecem menção ainda os registros de nascimento, de casamento e de óbito. Esses atos se tornaram tão comuns que deix… Fonte: ConJur
Read moreUm terço das grávidas seguem presas após audiência de custódia
Um terço das grávidas seguem presas após audiência de custódia Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas. Os dados d… Fonte: ConJur
Read moreSTJ anula julgamento em que desembargador chamou réu de "animal"
STJ anula julgamento em que desembargador chamou réu de “animal” O uso de palavras desrespeitosas sobre o réu configura nulidade por parcialidade do julgador, mesmo que não tenham sido registradas por escrito no voto proferido. Ainda que nenhum juiz seja axiologicamentre neutro, não se pode negar que o envolvimento emocional com o fato apurado pode interferir … Fonte: ConJur
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