Consultoria se alia a PLC Advogados para investimentos em blockchain
Consultoria se alia a PLC Advogados para investimentos em blockchain O escritório PLC Advogados e a Deca4 Advisory, boutique global especializada em tokenização e sediada em Dubai, anunciaram uma joint venture com o objetivo de dar suporte às empresas que pretendem fazer investimentos no Brasil e na América Latina. Consultoria de Dubai se alia a PLC Advogados… Fonte: ConJur
Read moreAna Paula Moro: Revisão do Tema 677
Ana Paula Moro: Revisão do Tema 677 Antes de adentrar ao cerne da questão é preciso delimitar o entendimento do Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Respectiva tese foi firmada pela 2ª Seção no julgamento do Recurso Especial nº 1.348.640/SP, em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/05/2014, assentando q… Fonte: ConJur
Read moreTST nega indenização a mecânico demitido enquanto fazia tratamento
TST nega indenização a mecânico demitido enquanto fazia tratamento A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segundo grau e indeferiu o pedido de indenização, a título de danos materiais, feito por um ex-empregado da Vale S.A. que alegou ter sido demitido da companhia enquanto realizava tratamento psicológico. Ministra Maria Helena Mall… Fonte: ConJur
Read moreFibe inaugura era dos congressos multidisciplinares em Lisboa
Fibe inaugura era dos congressos multidisciplinares em Lisboa Bons eventos científicos, ou acadêmicos, são montados como um livro. Cada mesa é um capítulo e cada palestrante é um autor. Ao final, tenta-se esgotar um tema indicando as possíveis soluções para uma questão importante. Não por acaso, seminários dirigem-se a públicos específicos, como operadores … Fonte: ConJur
Read moreTeixeira e Campanha: Direito ao silêncio parcial
Teixeira e Campanha: Direito ao silêncio parcial No último dia 5 de abril, ao julgar o HC nº 703.978, de relatoria do ministro Olindo Menezes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou questão jurídica que tem sido frequente objeto de disputa na prática forense brasileira: o direito ao silêncio parcial do acusado. Narra-se no acórdão qu… Fonte: ConJur
Read moreTJ de São Paulo cria seção de acessibilidade e de inclusão
TJ de São Paulo cria seção de acessibilidade e de inclusão O Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução 401/21 do Conselho Nacional de Justiça, criou a Seção de Acessibilidade e Inclusão. A intenção é atender pautas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário. 123RFTribunal de Justiça de São Paulo cria seç… Fonte: ConJur
Read moreSTF valida meia-entrada para professores da rede pública em SP
STF valida meia-entrada para professores da rede pública em SP O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes públicas estadual e municipais de ensino. Para Dias Toffoli, meia-entrada dá acesso a … Fonte: ConJur
Read moreDireito a isenções tributárias em ano eleitoral
Direito a isenções tributárias em ano eleitoral Neste momento econômico de graves dificuldades para o setor produtivo e para os contribuintes em geral, o emprego de incentivos fiscais ou de medidas de desoneração podem ser um dos poucos meios à disposição dos poderes legislativos para induzirem a recuperação dos mais distintos setores ainda af… Fonte: ConJur
Read moreAugusto Aras: O Ministério Público na linha do tempo constitucional
Augusto Aras: O Ministério Público na linha do tempo constitucional *Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. “(…) o presente das coisas passadas é a memória, o presente das coisas presentes é a visão, o presente das coisas … Fonte: ConJur
Read moreVínculo reconhecido na Justiça do Trabalho conta para aposentadoria
Vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho conta para aposentadoria A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias é do empregador, ficando a cargo do INSS o dever de fiscalização. Assim, o segurado não deve ser prejudicado por eventual irregularidade no recolhimento aos cofres públicos. TRF-1 concedeu benefício com base em vínculo re… Fonte: ConJur
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