Liminar do TRT-2 limita greve de motoristas de ônibus de São Paulo
Liminar do TRT-2 limita greve de motoristas de ônibus de São Paulo Com o objetivo de evitar uma paralisação do transporte rodoviário em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, no último sábado (19/2), uma liminar limitando a greve dos motoristas de ônibus, que estava prevista para ter início nesta segunda-feira (21/2). Os … Fonte: ConJur
Read moreLuiz Wambier: Algumas considerações sobre a Lei 14.195/2021
Luiz Wambier: Algumas considerações sobre a Lei 14.195/2021 A Medida Provisória nº 1.040/2021, publicada em março do ano passado, objetivava melhorar o ambiente de negócios no país a partir do estabelecimento de regras acerca da facilitação da abertura de empresas; proteção de acionistas minoritários; facilitação do comércio exterior; Sistema Integrado de… Fonte: ConJur
Read moreEspecialistas discutem desafios de intepretação do Direito Digital
Especialistas discutem desafios de intepretação do Direito Digital “O acesso ao mundo digital é uma garantia fundamental do cidadão e um estímulo ao exercício da cidadania, pois uma pessoa sem esse acesso está alijada da sociedade.” Essa premissa foi levantada pelo professor de Direito Civil da FGV-RJ José Roberto de Castro Neves para ajudar o público e os aplic… Fonte: ConJur
Read moreBanco indenizará por não ter contrato em braille para cliente cega
Banco indenizará por não ter contrato em braille para cliente cega As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille, que permitam a contratação direta dos serviços bancários sem a intervenção de terceiros, exercendo sua plena autonomia. 123RFBanco deve indenizar por não disponibilizar contrato em … Fonte: ConJur
Read moreIdeias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio?
Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio? A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e deve aventurar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pôde vir a… Fonte: ConJur
Read moreBraghetto e Pallotta: Impactos do metaverso no Direito
Braghetto e Pallotta: Impactos do metaverso no Direito O metaverso veio, definitivamente, para revolucionar o modo como as pessoas se relacionam com a internet. É correto dizer, inclusive, que o metaverso é a nova internet. Um exemplo contundente desse novo universo é a mudança de nome do Facebook para Meta. O foco dessa holding que abriga os prin… Fonte: ConJur
Read moreTST discute desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
TST discute desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julga, nesta segunda-feira (21/2), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ampla terceirização de serviços. O tema central da discussão são… Fonte: ConJur
Read moreIlegitimidade ativa do MP não obriga extinção do processo, diz STJ
Ilegitimidade ativa do MP não obriga extinção do processo, diz STJ O reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a extinção do processo sem resolução do mérito. No caso analisado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça , ao julgar recurso interposto pela Petrobras, a sociedade de economia mista questiono… Fonte: ConJur
Read moreRenato Silveira: O dilema da regulação no campo das criptomoedas
Renato Silveira: O dilema da regulação no campo das criptomoedas Desde logo, o título do presente ensaio poderia parecer contraditório. E isso no mais fechado e estrito sentido da palavra. Explica-se: o mercado das criptomoedas deveria se mostrar, a princípio, desregulado e sem controle estatal. Por outro lado, a regulação é exatamente uma série de freios e co… Fonte: ConJur
Read moreTJ-MG diminui honorários de advogado dativo que só concordou com MP
TJ-MG diminui honorários de advogado dativo que só concordou com MP Por considerar mais razoável, proporcional e condizente com os atos praticados e o grau de dificuldade da causa, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu os honorários advocatícios de um defensor dativo em uma ação penal. Reprodução Advogados dativos são aqu… Fonte: ConJur
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