O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo
O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo Quando nos comportamos adequadamente no processo penal, não chamamos a atenção. Em geral, nos dizem que não fizemos mais do que a nossa obrigação. É possível que nos comportemos de modo ingênuo, equivocado ou catastrófico, pelos mais variados motivos. Será necessário saber lidar com as consequênc… Fonte: ConJur
Read moreOpinião: STJ e créditos de execução fiscal em processos de falência
Opinião: STJ e créditos de execução fiscal em processos de falência O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1.092), afetou e julgou controvérsia quanto à possibilidade de o Fisco realizar pedido de habilitação de crédito em juízo falimentar quando pendente execução fiscal em curso. Na origem, cuidava-se de agravo de instrum… Fonte: ConJur
Read moreServidores podem converter tempo de serviço até a EC 103
Servidores podem converter tempo de serviço até a EC 103 Para se adequar ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, aos servidores públicos, a conversão do tempo de serviço especial em comum, objetivando a contagem recíproca de tem… Fonte: ConJur
Read moreTST vai estudar impacto da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho
TST vai estudar impacto da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou nesta quinta-feira (24/2), ato que constitui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos sobre os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) no âmbito da… Fonte: ConJur
Read moreSTJ vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
STJ vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.125 na base de dados do STJ e está emen… Fonte: ConJur
Read moreO Tema 1.199 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
O Tema 1.199 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal Recentemente, o Supremo Tribunal Federal afetou o ARE 843.989 como Tema (1.199) representativo de repercussão geral a fim de dirimir a controvérsia sobre a (ir) retroatividade das alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, em especial 1) a necessidade da presença do elemento subjetivo — dolo — p… Fonte: ConJur
Read moreCorrêa, Camps & Conforti abre com foco em resolução de conflitos
Corrêa, Camps & Conforti abre com foco em resolução de conflitos Recém-inaugurado, o Corrêa, Camps & Conforti Advogados (3C Law) é o novo escritório especializado em resolução de conflitos. A banca está sediada em São Paulo. Corrêa, Camps & Conforti Advogados abre com foco em resolução de conflitos Reprodução A firma atua em disputas (tanto judiciai… Fonte: ConJur
Read moreSupremo vai retomar atividades presenciais a partir de 7 de março
Supremo vai retomar atividades presenciais a partir de 7 de março O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24/2), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% … Fonte: ConJur
Read moreTST expõe proposta de acordo para Eletrobras e empregados
TST expõe proposta de acordo para Eletrobras e empregados Nesta quinta-feira (24/2), em audiência de conciliação, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou uma proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras — estatal que coordena o setor de energia elétrica — e os empregados das centrais elétricas com relação … Fonte: ConJur
Read moreSTF torna definitiva suspensão de quebra de sigilo de Bolsonaro
STF torna definitiva suspensão de quebra de sigilo de Bolsonaro Não há utilidade na obtenção de informações para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada, e que nem sequer poderão ser acessados pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que solicitaram os dados. Com esse fundamento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal … Fonte: ConJur
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