Depoimento de vítimas à polícia não justifica condenação
Depoimento de vítimas à polícia não justifica condenação As declarações de vítimas em sede policial podem servir para a atuação do Ministério Público, não são aptas a embasar uma condenação. Assim, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu dois policiais civis do Rio de Janeiro do crime de concussão. Reprodução O ad… Fonte: ConJur
Read moreJustiça suspende repasse de R$ 1,7 bi da Laginha a fundos
Justiça suspende repasse de R$ 1,7 bi da Laginha a fundos Por entender que houve simulação, a 1ª Vara de Coruripe (AL) concedeu tutela de urgência e determinou a suspensão do contrato de cessão de direito creditício firmado entre o ex-político, empresário e usineiro alagoano João Lyra, que morreu em 2021, o fundo de investimento PCG Brasil e o Fundo Pea… Fonte: ConJur
Read moreVisita de apoio de Bolsonaro a Putin ignorou evidências
Visita de apoio de Bolsonaro a Putin ignorou evidências O ataque russo à Ucrânia na madrugada desta quinta-feira (24/02) causou apreensão em todo o mundo. Segundo o jornal norte-americano The New York Times, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve anunciar sanções econômicas ainda mais severas contra o governo de Vladimir Putin. Já o The Guar… Fonte: ConJur
Read moreCâmara aprova projeto que destina R$ 3,8 bi ao setor cultural
Câmara aprova projeto que destina R$ 3,8 bi ao setor cultural A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24/2), o projeto de Lei Complementar 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razã… Fonte: ConJur
Read moreSTF tem cinco votos para validar Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões
STF tem cinco votos para validar Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões Com cinco votos a favor da validação do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso e um contra, até o momento, o Supremo Tribunal Federal continuou a discutir nesta quinta-feira (24/2) a ação do Partido Novo que pretende ver declarada inconstitucional a destinação desses recursos p… Fonte: ConJur
Read moreJuíza suspende lei que aumenta ISS para sociedades de advogados
Juíza suspende lei que aumenta ISS para sociedades de advogados É inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional. Juíza suspendeu os efeitos da lei que aumenta o ISS para sociedades de advogados em São Paulo … Fonte: ConJur
Read moreJustiça aceita denúncia contra três acusados de matar congolês
Justiça aceita denúncia contra três acusados de matar congolês A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do congolês Moïse Kabagambe na noite de 24 de janeiro, em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro… Fonte: ConJur
Read morePresidente do STJ determina nova intervenção na CBF
Presidente do STJ determina nova intervenção na CBF Por entender que a intervenção judicial anterior feria a ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com a decisão, o diretor mais idoso da entidade deverá ser nomead… Fonte: ConJur
Read moreTribunais suspendem atividades na segunda e na terça de Carnaval
Tribunais suspendem atividades na segunda e na terça de Carnaval Apesar de mais um Carnaval atípico neste ano, com cancelamento e transferência das festas em diversas capitais do país, praticamente todos os tribunais entra em ritmo de feriado e se prepara para interromper suas atividades nesta segunda (28/2) e terça-feira (1/3). Tribunais entram em ritmo … Fonte: ConJur
Read moreJuiz de Goiás veda "passaporte da vacina" em prédios da DPU
Juiz de Goiás veda “passaporte da vacina” em prédios da DPU Diante do dano irreparável à população vulnerável dependente dos serviços, além das violações a direitos básicos do cidadão, a 1ª Vara Federal Cível de Goiás, em liminar, proibiu a Defensoria Pública da União de exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso de pessoas em suas … Fonte: ConJur
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